Processo 288980/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/04/2019 14:36
Autuado em 30/04/2019 14:36
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2975/2019 da Segunda Câmara, de 04/10/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/09/2019 Acórdão   2975/ 2019 Regular CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
24/09/2019 Acórdão   2975/ 2019 Regular CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DO CENTRO NOROESTE DO PARANA
Gestor atual CLAUDEMIR ROMERO BONGIORNO (Falecido(a) em 2021)
Gestor das Contas TAKETOSHI SAKURADA
Procuradores: FERNANDO MATIAS DA SILVA (credenciado, inclusão:29/08/19)
Interessado TAKETOSHI SAKURADA
Procuradores: FERNANDO MATIAS DA SILVA (credenciado, inclusão:29/08/19)

Juntadas
DataDescrição
30/08/2019 14:38 do Protocolo 585586/19
28/08/2019 12:16 Recibo de Petição Intermediária - 578202/19, de 28/08/19 - Protocolo: 578202/19

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/11/2019 2183 Despacho Processual Diverso nº 1169/2019
04/10/2019 2158 Acórdão nº 2975/2019
19/09/2019 2147 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2019 de 24/09/2019
24/05/2019 2065 Termo de Distribuição de Processo nº 2106/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/11/2019 16:12 DP  
07/11/2019 09:14 GACAK Despacho Processual Diverso nº 1169/2019 -
06/11/2019 12:14 SMPJTC  
04/11/2019 11:23 7PC Parecer nº 588/2019 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Pelo encerramento, cf. CGM.
04/11/2019 09:55 SMPjTC  
01/11/2019 09:14 CGM Despacho Processual Diverso nº 2126/2019 -
31/10/2019 17:02 GACAK Despacho Processual Diverso nº 1125/2019 -
24/09/2019 15:35 S2C Acórdão nº 2975/2019 -
24/09/2019 15:35 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1447/2019 -
11/09/2019 10:06 GACAK  
10/09/2019 14:52 SMPJTC  
06/09/2019 11:01 7PC Parecer nº 360/2019 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Exercício de 2018. Pela regularidade das contas, cf. CGM.
05/09/2019 12:07 SMPjTC  
30/08/2019 17:33 CGM Instrução nº 3401/2019 - Ementa: CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO CENTRO NOROESTE DO PARANA. Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas Regulares.
13/08/2019 14:26 DP  
13/08/2019 11:32 GACAK Despacho Processual Diverso nº 685/2019 -
30/04/2019 16:42 CGM Instrução nº 2596/2019 - Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
30/04/2019 14:37 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2106/2019 -

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